Processo 209957/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/04/2013 16:07
Autuado em 16/04/2013 16:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2902/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2902/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2902/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013 Acórdão   4447/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor FATIMA CRISTINA FERREIRA LOBO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 10:24 do Protocolo 47882/14
11/12/2013 16:52 AR do ofício OPD - 743/13 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   743/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2902/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
06/11/2013 762 Acórdão nº 4447/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8688/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 10:55 DP  
06/06/2014 09:45 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 139/2014 -
02/06/2014 14:55 DEX  
08/05/2014 15:07 S1C Acórdão nº 2902/2014 -
08/05/2014 15:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1289/2014 -
11/04/2014 15:26 GACAC  
03/04/2014 11:18 SMPjTC Parecer nº 4789/2014 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 634/2014 -
19/03/2014 10:00 DEX Informação nº 1817/2014 -
05/02/2014 12:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 938/2014 -
01/02/2014 23:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 426/2014 -
27/01/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 266/2014 -
11/12/2013 13:35 DEX Informação nº 348/2014 -
29/11/2013 16:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5152/2013 -
25/11/2013 14:49 DEX Informação nº 4538/2013 -
25/11/2013 14:49 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 743/2013 -
25/10/2013 09:41 S1C Acórdão nº 4447/2013 -
25/10/2013 09:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3222/2013 -
25/10/2013 09:41 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3209/2013 -
24/10/2013 14:16 GACAC  
24/10/2013 13:40 S1C  
16/10/2013 11:28 GCDA  
15/10/2013 16:45 S1C Certidão de Sessão nº 2570/2013 -
19/09/2013 11:10 GACAC  
12/08/2013 11:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 5085/2013 -
12/08/2013 11:43 SMPjTC Parecer nº 12526/2013 - legalidade e registro Pelo registro.
26/07/2013 16:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4779/2013 -
09/07/2013 16:16 DICAP Parecer nº 15257/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO APLICAÇÃO DE MULTA PELA AUSÊNCIA DE VALOR DOS PROVENTOS. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
09/07/2013 07:34 DCE  
08/07/2013 19:53 DICAP  
21/06/2013 15:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3461/2013 -
18/06/2013 16:45 DP Informação nº 11900/2013 -
22/04/2013 11:42 DICAP Parecer nº 11413/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DE ACORDO COM A EC 70/12 E INCLUSÃO DO VALOR DOS PROVENTOS NO ATO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA
18/04/2013 20:24 DCE Informação nº 832/2013 -
18/04/2013 10:31 DICAP  
16/04/2013 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8688/2013 -

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